{"id":2488,"date":"2023-01-26T15:09:41","date_gmt":"2023-01-26T15:09:41","guid":{"rendered":"https:\/\/pombabranca.pt\/oeiras\/?page_id=2488"},"modified":"2023-01-26T15:15:23","modified_gmt":"2023-01-26T15:15:23","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pombabranca.pt\/oeiras\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es<br>O uso e acesso \u00e0s paginas da Pomba Branca existentes na Internet obedece \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o geral em vigor e ao conjunto de normas particulares da empresa, que se apresentam de seguida.<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o das mesmas pressup\u00f5e, assim, a aceita\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador que introduza os seus dados em qualquer formul\u00e1rio da P\u00e1gina da Pomba Branca autoriza-a, autom\u00e1tica e livremente, a integrar tais informa\u00e7\u00f5es na sua base de dados e a us\u00e1-las de acordo com os princ\u00edpios da sua Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A Pomba Branca compromete-se a nunca ceder as informa\u00e7\u00f5es recolhidas a terceiros e declina qualquer responsabilidade se ocorrer qualquer uso abusivo por parte de terceiros que a elas tenham acesso de forma ileg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador que voluntariamente introduza os seus dados em qualquer formul\u00e1rio das p\u00e1ginas da Pomba Branca autoriza-a, autom\u00e1tica e livremente, a enviar-lhe informa\u00e7\u00e3o considerada de seu interesse, por qualquer meio que a empresa entenda utilizar (correio postal ou electr\u00f3nico, telefone, etc.).<\/p>\n\n\n\n<p>A Pomba Branca garante a todos os Utilizadores o acesso a todos os ficheiros em que os seus dados se encontrem para que as informa\u00e7\u00f5es facultadas anteriormente sejam modificadas ou eliminada.<\/p>\n\n\n\n<p>A Pomba Branca tem a sua sede social em Lisboa (Portugal), pelo que, independentemente do local\/pa\u00eds de acesso do Utilizador, qualquer tipo de ac\u00e7\u00e3o legal que lhe seja instaurada dever\u00e1 obedecer \u00e0 lei portuguesa e decorrer num Tribunal da Comarca de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n<p>A Pomba Branca reserva todos os direitos sobre a informa\u00e7\u00e3o, dados, imagens, ou outros conte\u00fados contidos nas suas p\u00e1ginas da internet. S\u00e3o expressamente proibidas a utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, ou divulga\u00e7\u00e3o total ou parcial de tais conte\u00fados, qualquer que seja a finalidade e o(s) meio(s) utilizado(s), sem autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via da Pomba Branca <\/p>\n\n\n\n<p>O copyright das informa\u00e7\u00f5es e ferramentas contidas nas p\u00e1ginas da Pomba Branca \u00e9 sua propriedade ou adv\u00e9m de licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o. 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